Situação Legal

EUA

Nos EUA a mescalina é classificada como uma substância de nível I, apresentado um elevado risco de abuso, necessitando de um controlo muito restrito. [22]

Em 1994, apesar de ilegal, foi aberta uma exeção, tornando legal o uso em rituais religiosos pela Native American Church. [7]

Portugal

Em Portugal, o Decreto Lei 15/93 (com adição de algumas substâncias com diversas leis) determina a mescalina como uma substância do nível IIa. [23]

Segundo o artigo 15.º estas substâncias apenas podem ser fornecidas ao público perante uma receita médica especial e com especificidades próprias. [23]
Segundo o artigo 13º do Decreto Regulamentar 61/94, de 12 de Outubro, pode ser requerida autorização ao INFARMED para o cultivo das substâncias da tabela II com objetivos médicos, médico-veterinários ou de investigação científica. [24]
De acordo com a Lei Portuguesa, a comercialização, entrega e outras ações referentes a substâncias da tabela IIA, possuem uma série de entraves e impedimentos. [23][24]

Tabela 2: Classificação das substâncias de abuso nos EUA. [22]

Tabela 3: Classificação das substâncias de abuso em Portugal. [adaptado de 22 e 23]